3.2.4 - Instrumentalidade

3.2.4. Instrumentalidade

As tutelas de urgência, independentemente do seu conteúdo conservativo ou antecipatório, são sempre instrumentais, pois funcionam como mecanismos para garantir a utilidade prática da tutela cognitiva ou executiva. Isso ocorre com as medidas concedidas em processos antecedentes, mas também ocorre com as medidas incidentais. 1 Em ambos os casos, as tutelas de urgência não possuem um fim em si mesmo. 2 A tutela de urgência funciona com base na perspectiva da tutela final e “sua concessão subordina-se à probabilidade do conteúdo da tutela final”. 3 Elas são voltadas, no campo arbitral, para assegurar a utilidade da tutela definitiva a ser concedida pelo árbitro.

A sua função instrumental, nos dizeres de …