Tutelas de Urgência e Arbitragem

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3.2.4 - Instrumentalidade

3.2.4 - Instrumentalidade

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3.2.4. Instrumentalidade

As tutelas de urgência, independentemente do seu conteúdo conservativo ou antecipatório, são sempre instrumentais, pois funcionam como mecanismos para garantir a utilidade prática da tutela cognitiva ou executiva. Isso ocorre com as medidas concedidas em processos antecedentes, mas também ocorre com as medidas incidentais. 1 Em ambos os casos, as tutelas de urgência não possuem um fim em si mesmo. 2 A tutela de urgência funciona com base na perspectiva da tutela final e “sua concessão subordina-se à probabilidade do conteúdo da tutela final”. 3 Elas são voltadas, no campo arbitral, para assegurar a utilidade da tutela definitiva a ser concedida pelo árbitro.

A sua função instrumental, nos dizeres de …

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30 de Junho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1293068224/324-instrumentalidade-32-principais-caracteristicas-das-tutelas-de-urgencia-tutelas-de-urgencia-e-arbitragem