7.4 - Tutela de urgência na demanda de execução específica de cláusula compromissória

7.4. Tutela de urgência na demanda de execução específica de cláusula compromissória

Analisou-se rapidamente, neste trabalho, hipótese na qual a cláusula compromissória não permite a instituição do tribunal arbitral por ser patológica ou vazia. Afirmou-se que, caso haja resistência da parte adversa quanto à instituição do tribunal arbitral, a parte beneficiada pela tutela de urgência deve propor a demanda do art. 7º da Lei de Arbitragem, que é o mecanismo adequado para forçar o início do processo arbitral (supra, n. 7.3.5).

Imagine-se, neste momento, hipótese em que a necessidade de tutela de urgência surge um pouco antes da propositura ou durante o curso da demanda de execução específica de cláusula compromissória. Poderia a parte, n…