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Tutelas de Urgência e Arbitragem
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Analisou-se rapidamente, neste trabalho, hipótese na qual a cláusula compromissória não permite a instituição do tribunal arbitral por ser patológica ou vazia. Afirmou-se que, caso haja resistência da parte adversa quanto à instituição do tribunal arbitral, a parte beneficiada pela tutela de urgência deve propor a demanda do art. 7º da Lei de Arbitragem, que é o mecanismo adequado para forçar o início do processo arbitral (supra, n. 7.3.5).
Imagine-se, neste momento, hipótese em que a necessidade de tutela de urgência surge um pouco antes da propositura ou durante o curso da demanda de execução específica de cláusula compromissória. Poderia a parte, n…
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