Tutelas de Urgência e Arbitragem

7.4 - Tutela de urgência na demanda de execução específica de cláusula compromissória - 7 - Tutelas de Urgência Arbitrais Perante o Poder Judiciário

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

7.4. Tutela de urgência na demanda de execução específica de cláusula compromissória

Analisou-se rapidamente, neste trabalho, hipótese na qual a cláusula compromissória não permite a instituição do tribunal arbitral por ser patológica ou vazia. Afirmou-se que, caso haja resistência da parte adversa quanto à instituição do tribunal arbitral, a parte beneficiada pela tutela de urgência deve propor a demanda do art. da Lei de Arbitragem, que é o mecanismo adequado para forçar o início do processo arbitral (supra, n. 7.3.5).

Imagine-se, neste momento, hipótese em que a necessidade de tutela de urgência surge um pouco antes da propositura ou durante o curso da demanda de execução específica de cláusula compromissória. Poderia a parte, n…

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1293068293/74-tutela-de-urgencia-na-demanda-de-execucao-especifica-de-clausula-compromissoria-7-tutelas-de-urgencia-arbitrais-perante-o-poder-judiciario