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Tutelas de Urgência e Arbitragem
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8.5. Revisão das principais questões sobre árbitros de emergência
Ao contrário das cortes estatais, que estão acostumadas com pedidos de tutelas de urgência e possuem geralmente regulamentação bem completa sobre o assunto na legislação processual, a experiência das instituições arbitrais é bem recente. Pode-se dizer que somente no início deste século XXI os mecanismos pré-arbitrais passaram a ser utilizados com maior frequência.
O principal desafio dos regulamentos pré-arbitrais é viabilizar que o processo seja célere e flexível de modo a possibilitar que a tutela de urgência seja concedida, de um lado, com efetividade, mas ao mesmo tempo respeite a autonomia da vontade das partes e os princípios fundamentais do processo arbitral. 1 …
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