Tutelas de Urgência e Arbitragem

10.2.3 - Acréscimo de despesas processuais - 10.2 - Sanções aplicáveis pelos árbitros

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10.2.3. Acréscimo de despesas processuais

O fato de a parte adotar postura recalcitrante ou não cooperativa no que diz respeito ao cumprimento das tutelas de urgência arbitrais pode ocasionar inconveniências ao processo arbitral. Consequência dessa postura indesejada é geralmente o acréscimo de tempo à normal duração do processo arbitral e de gastos ao método que pode ser caro. 1

Nada mais natural, portanto, do que o árbitro levar em consideração a conduta da parte ao quantificar as despesas (em sentido amplo) do processo. 2 Uma vez que houve acréscimo de tempo e gastos, esses devem ser considerados pelos árbitros na sentença arbitral na mesma proporção em que o descumprimento afetou a duração e acrescentou gastos ao processo. 3

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22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1293068339/1023-acrescimo-de-despesas-processuais-102-sancoes-aplicaveis-pelos-arbitros-tutelas-de-urgencia-e-arbitragem