Instituições de Direito Civil: Teoria Geral do Direito de Sucessões – Processo Judicial e Extrajudicial de Inventário

Instituições de Direito Civil: Teoria Geral do Direito de Sucessões – Processo Judicial e Extrajudicial de Inventário

Instituições de Direito Civil: Teoria Geral do Direito de Sucessões – Processo Judicial e Extrajudicial de Inventário

Instituições de Direito Civil: Teoria Geral do Direito de Sucessões – Processo Judicial e Extrajudicial de Inventário

107- Comunhão geral de bens dos herdeiros e direito de partilhar a herança

107- Comunhão geral de bens dos herdeiros e direito de partilhar a herança

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

107. Comunhão geral de bens dos herdeiros e direito de partilhar a herança

Existe condomínio, ou copropriedade, entre pessoas que receberam por herança bens que não comportam divisão cômoda.

Não se deve confundir, entretanto, tal situação com outra que se apresenta depois da abertura da sucessão e antes da partilha dos bens inventariados, quando ainda não existe condomínio, mas comunhão entre herdeiros.

Com a abertura da sucessão, mas antes da partilha, instaura-se “estado transitório de comunhão geral de bens ou universalidade” entre herdeiros, ou universalidade jurídica decorrente da abertura de sucessão causa mortis, como, aliás, previa o CC/1916 57 que, embora não tenha sido repetido no texto do CC, continha afirmação técnica precisa que não necessitava vir escrita para ainda ser concebida como verdadeira. “É indubitável que, no decurso do período da abertura da sucessão ao julgam…

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1296147672/107-comunhao-geral-de-bens-dos-herdeiros-e-direito-de-partilhar-a-heranca-capitulo-i-inventario-e-partilha-sua-necessidade