Direito Digital e Direito Eleitoral Sob a Curadoria de Diogo Rais - Ed. 2021

2 - Discurso de ódio: o que sabemos sobre ele?

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

DISCURSO DE ÓDIO: O QUE SABEMOS SOBRE ELE?

HATE SPEECH: WHAT DO WE KNOW ABOUT IT?

Autora: Camila Akemi Tsuzuki

Advogada, com especialização em direito eleitoral e mestranda em Direito Político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Curador: Diogo Rais

Diogo Rais é advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate à desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010. Foi orientador deste artigo.

Resumo: A revolução digital conectou as pessoas e transformou nossa comunicação, atenuando a linha entre a vida real e a digital. As pessoas encontraram nesse ambiente sua voz e a liberdade para se expressar, mas, por outro lado, um novo desafio emergiu: o discurso de ódio. Este artigo busca explorar este fenômeno, expor suas nuances, abrangência e prejuízos a partir de uma revisão bibliográfica de estudos sobre o tema, como os da Berkman Klein Center e do Dangerous Speech Project.

Palavras-chave: Discurso de ódio, discurso perigoso, conceito, semelhanças e diferenças.

Abstract: The digital revolution connected people and transformed the way we communicate, diminishing the lines between real and virtual life. In such environment, people have found their voices and the freedom to express themselves, but in the other end, a new challenge emerged: the hate speech. This article aims to explore this phenomenon, expose its nuances, reach and damages, through a review of studies about the theme such as those conducted by Berkman Klein Center and Dangerous Speech Project.

Keywords: Hate speech, dangerous speech, concept, similarities and differences.

INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, as pessoas encontraram sua voz e, lentamente, têm conquistado seu espaço, notoriamente, no ambiente digital. Facebook, WhatsApp e Twitter revolucionaram a comunicação no país, ainda que o conteúdo nem sempre seja democrático. Um discurso em particular chama atenção: o discurso de ódio; em especial quando, potencializado, se transforma numa ameaça real a integridade física.

A Safernet, organização que atua desde 2006 no Brasil e se dedica a monitorar crimes e violações de direitos humanos na internet, entende que houve um aumento sistemático na disseminação de discursos de ódio no período entre 2015 e 2017 1 e registrou um aumento expressivo no número de denúncias deste tipo de discurso ou intolerância na internet entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2018 2 . Neste intervalo, denúncias de xenofobia cresceram 2.369,5%, de apologia e incitação a crimes contra a vida 630,52%, de neonazismo …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633145/2-discurso-de-odio-o-que-sabemos-sobre-ele-direito-digital-e-direito-eleitoral-sob-a-curadoria-de-diogo-rais-ed-2021