Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

IV – Caracterização e Natureza do Direito Agrário

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

IV

Caracterização e Natureza do Direito Agrário

Visa o direito agrário à regulamentação das regras que tratam do uso e proveito da propriedade rural. Constitui o conjunto de normas que disciplina a atividade do homem sobre a terra e as relações entre as pessoas tendo como centro a terra produtiva ou a atividade agrária. Busca regulamentar e dirigir a atuação do homem sobre a natureza enquanto explora suas riquezas. Origina-se a palavra “agrário” do termo latino ager (campo, isto é, terra situada fora da área urbana ou da cidade), cuja declinação no caso genitivo é agri, expressando “do campo”. Assim, o direito agrário engloba o direito que trata das terras não urbanas, nas suas várias dimensões, como a produção, a utilização ou exploração, a transferência, os encargos.

O objeto do direito agrário é a atividade humana enquanto dirigida para a produção da terra, buscando o proveito ativo da natureza,...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
26 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633434/iv-caracterizacao-e-natureza-do-direito-agrario-curso-de-direito-agrario-ed-2015