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Curso de Direito Agrário - Ed. 2015
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2. Objeto e metas da reforma agrária
O objeto da reforma agrária busca, pelo visto, a implantação de assentamentos de pessoas ligadas à terra, tendo como metas à viabilidade econômica, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento territorial, tendo como princípios orientadores a adoção de instrumentos fundiários adaptados a cada público e a cada região, a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários, o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras, a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas, e o direito à educação, à cultura e à seguridade social dos beneficiados.
Apontam os agraristas, ou mais propriamente os ideólogos, outros objetivos, …
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