Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

8.2 - Quanto ao grau de eficiência na exploração - 8 - Graus de utilização e de eficiência para caracterizar a produtividade do imóvel

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8.2. Quanto ao grau de eficiência na exploração

O grau de eficiência na exploração – GEE – vem descrito no art. 9.º da IN Incra 11/2003, que estabelece, para vegetais, de modo geral, a divisão da quantidade colhida de produto pelos índices de rendimento, que estão definidos em tabelas anexas à Instrução; e para animais, a divisão do total de unidades pelos índices de rendimento, também inseridos em tabela. Há outros tipos de produção, com regramentos especiais para o cálculo.

Nos vários incisos do art. 9.º são apresentadas as formas de cálculo, na sequência abaixo:

I – Para os produtos vegetais, divide-se a quantidade colhida de cada produto pelos respectivos índices de rendimento, constantes da Tabela 1 em anexo.”

Os índices de rendimento são os seguintes:

Índices de rendimento para produtos agrícolas:

PRODUTOS

REGIÃO

UNIDADE

RENDIMENTOS POR HECTARE

Abacate (frutos)

Todo País

Cento Frutos

300

Abacaxi (frutos)

Todo País

Cento Frutos

120

Agave ou Sisal (fibras)

Todo País

Ton.

0,70

Alfafa

To…

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16 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633490/82-quanto-ao-grau-de-eficiencia-na-exploracao-8-graus-de-utilizacao-e-de-eficiencia-para-caracterizar-a-produtividade-do-imovel-curso-de-direito-agrario-ed-2015