Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

8.2 - Quanto ao grau de eficiência na exploração - 8 - Graus de utilização e de eficiência para caracterizar a produtividade do imóvel

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8.2. Quanto ao grau de eficiência na exploração

O grau de eficiência na exploração – GEE – vem descrito no art. 9.º da IN Incra 11/2003, que estabelece, para vegetais, de modo geral, a divisão da quantidade colhida de produto pelos índices de rendimento, que estão definidos em tabelas anexas à Instrução; e para animais, a divisão do total de unidades pelos índices de rendimento, também inseridos em tabela. Há outros tipos de produção, com regramentos especiais para o cálculo.

Nos vários incisos do art. 9.º são apresentadas as formas de cálculo, na sequência abaixo:

I – Para os produtos vegetais, divide-se a quantidade colhida de cada produto pelos respectivos índices de rendimento, constantes da Tabela 1 em anexo.”

Os índices de rendimento são os seguintes:

Índices de rendimento para produtos agrícolas:

PRODUTOS

REGIÃO

UNIDADE

RENDIMENTOS POR HECTARE

Abacate (frutos)

Todo País

Cento Frutos

300

Abacaxi (frutos)

Todo País

Cento Frutos

120

Agave ou Sisal (fibras)

Todo País

Ton.

0,70

Alfafa

Todo País

Ton.

6,00

Algodão Arbóreo (em caroço)

Norte/Nordeste

Ton.

0,20

Restante do País

Ton.

0,60

Algodão Herbáceo (em caroço)

Norte/Nordeste

Ton.

0,30

Sudeste (exceto SP)

Ton.

0,60

Abacate (frutos)

Todo País

Cento Frutos

300

Abacaxi (frutos)

Todo País

Cento Frutos

120

Agave ou Sisal (fibras)

Todo País

Ton.

0,70

Alfafa

Todo País

Ton.

6,00

Algodão Arbóreo (em caroço)

Norte/Nordeste

Ton.

0,20

Restante do País

Ton.

0,60

Algodão Herbáceo (em caroço)

Norte/Nordeste

Ton.

0,30

Sudeste (exceto SP)

Ton.

0,60

Restante do País

Ton.

1,20

Alho

Todo País

Ton.

3,00

Amendoim (em casca)

Norte/Nordeste

Ton.

1,00

Restante do País

Ton.

1,50

Arroz de Sequeiro (em casca)

Sul

Ton.

1,30

Restante do País

Ton.

0,90

Arroz de Várzea (em casca)

Rio Grande do Sul

Ton.

3,40

Santa Catarina

Ton.

2,50

Restante do País

Ton.

1,40

Banana

Todo País

Cachos

700

Batata Doce

Todo País

Ton.

6,00

Batata Inglesa

São Paulo

Ton.

12,00

Minas Gerais/Paraná

Ton.

9,00

Restante do País

Ton.

5,00

Cacau (em caroço)

Todo País

Ton.

0,70

Café (em coco)

Sul/Sudeste

Ton.

1,50

Restante do País

Ton.

1,00

Caju (frutos)

Todo País

Cento Frutos

500

Cana-de-açúcar

São Paulo/Paraná

Ton.

70,00

Restante do País

Ton.

50,00

Cebola

Todo País

Ton.

7,00

Chá (em folha verde)

Todo País

Ton.

5,00

Coco da Bahia

Todo País

Cento Frutos

20

Fava

Todo País

Ton.

0,30

Feijão

Sul

Ton.

0,60

Restante do País

Ton.

0,30

Fumo (em folha seca)

Sul

Ton.

1,40

Restante do País

Ton.

0,80

Juta (fibras)

Todo País

Ton.

1,30

Laranja

Todo País

Cento Frutos

800

Limão

Todo País

Cento Frutos

1000

Linho (fibras)

Todo País

Ton.

0,60

Mamona (sementes)

Nordeste

Ton.

0,60

Restante do País

Ton.

1,20

Mandioca

Norte/Nordeste

Restante do país

Ton.

Ton.

7,00

12,00

Manga

Todo País

Cento Frutos

500

Milho (em grão)

Sul/São Paulo

Ton.

1,90

Norte/Nordeste

Ton.

0,60

Restante do País

Ton.

1,30

Pêssego

Todo País

Cento Frutos

600

Pimenta do Reino

Norte

Ton.

3,20

Restante do País

Ton.

1,20

Soja (sementes)

Paraná/São Paulo

Ton.

1,90

Sul (exceto PR

Ton.

1,40

Restante do País

Ton.

1,20

...

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29 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633490/82-quanto-ao-grau-de-eficiencia-na-exploracao-8-graus-de-utilizacao-e-de-eficiencia-para-caracterizar-a-produtividade-do-imovel-curso-de-direito-agrario-ed-2015