Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

7 - Usucapião especial rural como matéria de defesa e com reconhecimento de domínio - LVII – Usucapião de Terras Rurais

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

7. Usucapião especial rural como matéria de defesa e com reconhecimento de domínio

De longo tempo vem sendo admitido a usucapião como matéria de defesa, do qual se vale o contestante especialmente nas ações possessórias e reivindicatórias. Tanto que o entendimento se consolidou na Súmula 237 do STF.

O assunto revela pertinência, aqui, com a Lei 6.969/1981, que pode ser invocada para o efeito de reconhecer-se a usucapião, em favor do réu, em uma demanda proposta para reaver imóvel rural. Assim, vai a matéria além da mera admissão da usucapião como defesa, porquanto, em uma lide ajuizada por um sedizente titular de domínio ou de posse, o demandado invoca o direito ao reconhecimento do domínio, passando a figurar como pretendente de …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633593/7-usucapiao-especial-rural-como-materia-de-defesa-e-com-reconhecimento-de-dominio-lvii-usucapiao-de-terras-rurais-curso-de-direito-agrario-ed-2015