Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

3 - Natureza dos contratos - LXIV – Parceria e Arrendamento Rural

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3. Natureza dos contratos

Pelo exame do contrato de parceria e de arrendamento, conclui-se ser ele:

a) bilateral, porquanto derivam dele direitos e obrigações de ambas as partes, no que importa afirmar a verificação da reciprocidade mútua que deve existir;

b) consensual, isto é, o ajuste, pelos estipulantes, de comum acordo, na celebração do contrato, de conformidade com os ditames da lei. Torna-se o contrato perfeito e acabado com a integração das declarações de vontade;

c) oneroso, porque os participantes auferem vantagens e sacrifícios decorrentes da própria natureza do contrato e de seu objeto;

d) aleatório, em face da incerteza,...

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26 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633629/3-natureza-dos-contratos-lxiv-parceria-e-arrendamento-rural-curso-de-direito-agrario-ed-2015