Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

7.1 - O direito de preferência em favor do subarrendatário - 7 - Direito de preferência ou preempção na alienação do imóvel

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

7.1. O direito de preferência em favor do subarrendatário

O Estatuto da Terra, como visto, indubitavelmente busca a proteção daquele que cultiva a terra, daquele que trabalha a terra, daquele que faz a terra cumprir sua função social. Por isso o arrendatário é protegido.

Ocorre que, no subarrendamento, essa função social deixa de ser realizada pelo arrendatário e passa a ser executada pelo subarrendatário. A este, em tese, transfere-se o direito de preferência, como defende José Bezerra Costa:

A construção pretoriana que nega ao subarrendatário o direito de prelação não se adequa [sic] aos postulados do estatuto da Terra, mormente em se tratando de subarrendamento total, porquanto é ele que trabalha na terra, que a torna produtiva, …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633639/71-o-direito-de-preferencia-em-favor-do-subarrendatario-7-direito-de-preferencia-ou-preempcao-na-alienacao-do-imovel-curso-de-direito-agrario-ed-2015