Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

14 - Subarrendamento e subparceria - LXIV – Parceria e Arrendamento Rural

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14. Subarrendamento e subparceria

Configura-se o subarrendamento ou a subparceria quando o arrendatário ou o parceiro-outorgado transfere a outrem, no todo ou em parte, os direitos e obrigações constantes dos respectivos contratos. Por outras palavras, há a entrega total ou parcial do imóvel a terceiro. Persistem as duas relações contratuais, mas a posse imediata do subarrendatário ou subparceiro-outorgado se liga, para quase todos os efeitos, à posse mediata do subarrendador ou subparceiro-outorgante, que permanece preso, pelos direitos e obrigações, ao senhorio.

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26 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633655/14-subarrendamento-e-subparceria-lxiv-parceria-e-arrendamento-rural-curso-de-direito-agrario-ed-2015