Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

15 - Parceria na exploração de madeiras - LXIV – Parceria e Arrendamento Rural

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15. Parceria na exploração de madeiras

A formação de floresta, ou a silvicultura, enquadra-se entre as atividades rurais nomeadas no § 1.º do art. 96 do Estatuto da Terra, fazendo parte da atividade agrícola, que abrange todas as atividades do campo ou rurais, inclusive o cultivo de vegetais, e, assim, de florestação e o reflorestamento. Daí se entender a viabilidade de parceria na criação ou exploração de florestas.

Está em sintonia a atividade com o conceito do § 1.º do art. 96 do Estatuto da Terra, com redação da Lei 11.443, de 05.01.2007:

Parceria rural é o contrato agrário pelo...

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26 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633656/15-parceria-na-exploracao-de-madeiras-lxiv-parceria-e-arrendamento-rural-curso-de-direito-agrario-ed-2015