Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

1 - O sistema de integração entre empresas de beneficiamento ou de industrialização de produtos de origem agropecuária e o produtor rural integrado

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1. O sistema de integração entre empresas de beneficiamento ou de industrialização de produtos de origem agropecuária e o produtor rural integrado

O sistema de integração acima epigrafado constitui uma realidade não tão recente, já que introduzido no Brasil na década de 1960, havendo notícias de seu início nos Estados Unidos na década de 1950. Teve a expansão de maneira surpreendente, tanto que adotado pela grande maioria das empresas agroindustriais que se dedica à produção de alimentos de origem animal.

Trata-se de uma relação contratual entre a empresa de industrialização de alimentos de origem animal e o produtor rural, que combinam a integração no fornecimento normalmente de pintos e suínos, e no alojamento e desenvolvimento desses animais até chegarem ao ponto ideal de seu abate para fins de industrialização e comercialização.

Numa visão mais ampla, celebra-se um contrato, pelo qual uma pessoa física ou jurídica (normalmente chamada “parceiro outorgante”) se obriga a entregar a outra pessoa, também física ou jurídica (“parceiro-outrogado”, ou “parceiro criador”, ou “parceiro cultivador”), por tempo determinado ou não, animais para cria, recria etc., alimentação e medicamentos, enquanto esta última entra com o imóvel...

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26 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633661/1-o-sistema-de-integracao-entre-empresas-de-beneficiamento-ou-de-industrializacao-de-produtos-de-origem-agropecuaria-e-o-produtor-rural-integrado