Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

7 - Títulos de crédito rural - LXVII – Crédito rural

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7. Títulos de crédito rural

Os Títulos de Crédito Rural são as representações escritas do crédito rural, decorrentes de uma relação de empréstimo rural, ou financiamento, ou de outra modalidade de concessão de crédito. Envolvem, também, a representação de uma compra e venda a prazo, realizada entre produtores rurais, entre estes e cerealistas, moinhos, cooperativas ou por um destes com terceiros.

Os instrumentos de crédito rural são regulados pelo Dec.-lei 167, de 14.02.1967, que substituiu a Lei 3.253, de 27.08.1957, em face de suas inúmeras deficiências.

Os títulos de crédito rural introduzidos pelo citado diploma têm a seguinte divisão (art. 9.º do Dec.-lei 167/1957):

a) Cédula rural pignoratícia.

b) Cédula rural hipotecária.

c) Cédula rural pignoratícia e hipotecária.

d) Nota de crédito rural.

Todas se...

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26 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633681/7-titulos-de-credito-rural-lxvii-credito-rural-curso-de-direito-agrario-ed-2015