No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.
- 3 acessos grátis às seções de obras.
- Busca por conteúdo dentro das obras.
Curso de Direito Agrário - Ed. 2015
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
5. Os beneficiários de segurado que tiver morte presumida
Farão jus ao benefício os dependentes do segurado que tiver morte presumida, como nas hipóteses de desaparecimento em catástrofes e guerras, de acidente ou desastre, de afogamento, de sumiço em desabamentos de morros ou de intempéries. Justifica Maury Ricetti que “nem sempre a morte ceifa a vida de forma a permitir que parentes e amigos se despeçam do falecido. As tragédias, principalmente marítimas, como os terríveis tsunamis, muitas vezes não deixam vestígios de algumas de suas vítimas. E o indivíduo desaparecido em circunstâncias tais se presume morto”. 1
Declara-se judicialmente a morte presumida depois de seis meses de ausência. Passado esse prazo, providencia-se a …
No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.