Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

1 - A formação de cultivares - XC – Cultivares

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1. A formação de cultivares

A matéria envolve o estudo de plantas cultivadas, que foram enriquecidas em suas propriedades e qualidades, podendo envolver inclusive as geneticamente modificadas. Introduz-se em uma planta ou em um conjunto de plantas um atributo ou uma combinação de atributos, que se fixa de modo estável, uniforme e permanente, dando-lhe uma qualificação própria.

Adquirem as plantas determinados fenótipos e genótipos.

Quanto aos fenótipos, constituem características morfológicas, fisiológicas e comportamentais criadas por elementos microscópicos e de natureza bioquímica, que foram criadas cientificamente ou que decorrem de fatores externos, como a exposição ao sol, às temperaturas elevadas ou baixas, ao tipo de alimentação. Daí a relação com a aparência do ser vivo. Evidentemente, um indivíduo que permanece longos períodos exposto ao sol, tende a adquirir uma coloração e uma espessura diferentes da pele e dos cabelos. Os tipos de alimentação condicionam o organismo humano a certas consequências que influem na resistência e na própria saúde. O decurso do tempo leva ao envelhecimento do corpo humano, com o enfraquecimento dos órgãos e o enrugamento da pele. Tem-se o condicionamento do corpo a fatores externos.

Os genótipos se referem ao genoma do indivíduo, isto é, aos genes do organismo dos seres vivos, que nada mais são que o conjunto dos cromossomos que se situam no núcleo das células. Refere-se à constituição genética de um organismo.

Há, assim, elementos estruturais do indivíduo, que passaram a ser selecionados e seccionados, unindo-se em uma nova forma: um ser vivo constituído de fenótipos e genótipos diferentes, ou um indivíduo, em geral, mais aperfeiçoado.

No caso dos vegetais, a cultivar significa a seleção de determinados genótipos e fenótipos, formando um ser vivo não diferente, mas melhorado ou aperfeiçoado, podendo receber um novo nome, que os distingua de seus equivalentes anteriores....

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26 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633807/1-a-formacao-de-cultivares-xc-cultivares-curso-de-direito-agrario-ed-2015