Curso de Direito Agrário - Ed. 2015

6 - O preço pelo direito de uso - XC – Cultivares

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6. O preço pelo direito de uso

Opera-se a transferência de uma tecnologia, que é o meio por meio do qual, um conjunto de conhecimentos, habilidades e procedimentos aplicáveis na produção são transferidos, por transação de caráter econômico ou não, de uma organização a outra.

O pagamento pelo uso da cultivar se faz mediante a participação do adquirente em um percentual sobre o preço da semente ou da planta, em geral fixado entre dois ou três a cinco por cento. Representa o direito autoral econômico pelo direito de uso. Trata-se da chamada taxa tecnológica, ou taxa de licença, ou franchise free, ou indenização, que é cobrada pelo detentor de um know how (técnica, conhecimento ou capacidade desenvolvida por uma organização ou uma pessoa) para que um terceiro interessado possa comprá-lo. Opera-se um processo de tornar disponível para indivíduos, empresas ou governos, habilidades, conhecimentos, tecnologias, métodos de manufatura, tipos de manufatura e outras facilidades....

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29 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302633813/6-o-preco-pelo-direito-de-uso-xc-cultivares-curso-de-direito-agrario-ed-2015