Ficha Catalográfica - Igualdade e processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito

IGUALDADE E PROCESSO Posições processuais equilibradas e unidade do direito Diretora Responsável Marisa Harms Diretora De Operações De Conteúdo Juliana Mayumi O. Ono Editores: Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile De Faria, Diego Garcia Mendonça, Iviê A. M. Loureiro Gomes E Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial: Juliana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco Analistas Editoriais: Danielle Rondon Castro De Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, Gabriele Lais Sant’anna Dos Santos, George Silva Melo, Luara Coentro Dos Santos E Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro Qualidade Editorial Coordenação Luciana Vaz Cameira Analistas De Qualidade Editorial: Carina Xavier Silva, Cinthia Santos Galarza, Cíntia Mesojedovas Nogueira, Daniela Medeiros Gonçalves Melo, Daniele De Andrade Vintecinco E Maria Angélica Leite Capa: Chrisley Figueiredo Administrativo E Produção Gráfica Coordenação Caio Henrique Andrade Analista Administrativo: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho De Sena Analista De Produção Gráfica: Rafael Da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Abreu, Rafael Sirangelo de Igualdade e processo : posições processuais equilibradas e unidade do direito / Rafael Sirangelo de Abreu. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2015. – (Coleção o novo processo civil / coordenação Sergio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero ; diretor Luiz Guilherme Marinoni). Bibliografia ISBN 978-85-203-6570-0 1. Direito processual civil 2. Direito processual civil – Brasil 3. Igualdade perante a lei – Brasil 4. Processo civil I. Arenhart, Sergio Cruz. II. Mitidiero, Daniel. III. Marinoni, Luiz Guilherme. IV. Título. V. Série. 15-06411 CDU-347.9 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual civil 347.9 (81) COLEÇÃO O NOVO PROCESSO CIVIL RAFAEL SIRANGELO DE ABREU IGUALDADE E PROCESSO Luiz Guilherme Marinoni Diretor Sérgio Cruz Arenhart Daniel Mitidiero Coordenadores Posições processuais equilibradas e unidade do direito THOMSON REUTERS REVISTADOS TRIBUNAIS'" IGUALDADE E PROCESSO Posições processuais equilibradas e unidade do direito Rafael Sirangelo de Abreu © desta edição [2015] Editora Revista Dos Tribunais Ltda. Marisa Harms Diretora Responsável Visite nosso site: www.rt.com.br Central de Relacionamento Rt (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800.702.2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613.8400 – Fax 11 3613.8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográfi cos, reprográfi cos, fonográfi cos, videográfi cos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráfi cas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde- nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil [09-2015] Profissional Fechamento desta edição: [13.08.2015] ISBN 978-85-203-6570-0

Posições processuais equilibradas e unidade do direito

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