Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito - Ed. 2015

Introdução

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende tratar das relações entre igualdade e processo civil. Inúmeras são as implicações que envolvem esses dois temas. O novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei 13.105/2015) encampa muitas dessas situações a partir de dois eixos fundamentais: a igualdade de tratamento (a) entre os sujeitos ao longo do iter procedimental e a (b) de todos os cidadãos diante das decisões judiciais. Se por um lado é tarefa da doutrina lutar pela criação de condições práticas de realização desse ideal igualitário, como bem observou Barbosa Moreira, 1 qualquer perspectiva que se reduza ao tema dos obstáculos à efetivação da igualdade entre os sujeitos processuais acabaria por demonstrar-se insuficiente, na medida em que jogaria luzes apenas sobre parcela do problema. Muito além da mera igualdade no processo, as relações entre a igualdade e o processo civil impõem àquele que deseja debruçar-se sobre o tema problemas de outras ordens.

Não b…

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23 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302634792/introducao-igualdade-e-processo-posicoes-processuais-equilibradas-e-unidade-do-direito-ed-2015