Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito - Ed. 2015

Parte I - Perfil conceitual: da igualdade perante a lei à igualdade na lei e à igualdade perante o direito (perspectiva macro). Da Garantia da paridade de armas ao direito fundamental à igualdade processual (perspectiva micro)

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Parte I - PERFIL CONCEITUAL: DA IGUALDADE PERANTE A LEI À IGUALDADE NA LEI E À IGUALDADE PERANTE O DIREITO (PERSPECTIVA MACRO). DA GARANTIA DA PARIDADE DE ARMAS AO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE PROCESSUAL (PERSPECTIVA MICRO)

A dificuldade de estabelecer um significado para a igualdade está principalmente na sua indeterminação. Especificamente, nas suas relações com o processo civil, o problema da igualdade impõe, de um lado, o seu tratamento em uma perspectiva macro, ou seja, externa ao processo, e, de outro, a busca pela sua significação em uma perspectiva micro, ou seja, interna ao fenômeno processual. É o que se pretende fazer a partir de agora.

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22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302634793/parte-i-perfil-conceitual-da-igualdade-perante-a-lei-a-igualdade-na-lei-e-a-igualdade-perante-o-direito-perspectiva-macro-da-garantia-da-paridade-de-armas-ao-direito-fundamental-a-igualdade-processual-perspectiva-micro