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Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito - Ed. 2015
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De modo a fornecer aos cidadãos condições equilibradas de defesa dos seus direitos, o ordenamento prevê certos mecanismos voltados à materialização da igualdade ao processo. Vale dizer: a ordem jurídica deve fornecer os meios necessários para que as partes possam chegar ao processo em posição equilibrada. Compreendida dessa forma, a igualdade assume a feição de equilíbrio no acesso ao processo, uma igualdade ante judicium, que impõe a igualdade de todos (sem qualquer discriminação irracional, de tipo pessoal ou patrimonial) na concreta possibilidade de acesso aos órgãos de justiça. 1 Trata-se de franquear acesso à justiça (em acepção bastante ampla) àqueles que não dispõem de condições (sociais, econômicas, cul…
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