Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito - Ed. 2015

1.3 Conclusões parciais - 1. Igualdade ao processo

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

1.3 Conclusões parciais

A estrutura da igualdade compreendida como equilíbrio no acesso ao processo está intimamente ligada ao direito à assistência jurídica integral, mas não só. O problema também tem íntima relação com a utilização do processo coletivo como meio de efetivação de um acesso equilibrado ao sistema de justiça. O presente trabalho abordou alguns dos problemas envolvendo o acesso à justiça (especialmente os entraves do direito positivo brasileiro), buscando propor soluções pontuais.

No que diz respeito à estrutura do processo civil individual, foram enfrentados problemas relativos à acessibilidade econômica, propondo-se algumas estratégias possíveis de conciliação da exigência de diminuição dos obstáculos financeiros que são típicos do processo judicial com a exigência de necessidade para a concessão de benefícios relativos à assistência jurídica integral. Especificamente, abordou-se ...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302634813/13-conclusoes-parciais-1-igualdade-ao-processo-igualdade-e-processo-posicoes-processuais-equilibradas-e-unidade-do-direito-ed-2015