Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito - Ed. 2015

2. Igualdade no processo - Parte III - Perfil estrutural: o âmbito de proteção do direito fundamental à igualdade nas suas relações com o processo civil do estado constitucional

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2. IGUALDADE NO PROCESSO

A ordem jurídica deve ser dotada de meios idôneos para que as partes possam agir no processo em posição equilibrada. Igualdade no processo, entendida aqui como equilíbrio das posições jurídicas dos sujeitos processuais. Quando se tratou do perfil conceitual da igualdade, foi possível demonstrar que não basta a garantia de simetria de meios e paridade de armas se o processo não promove equilíbrio nas posições jurídicas de todos os sujeitos processuais. Tratar do perfil estrutural da igualdade processual (na sua perspectiva interna) é tratar (i) das técnicas processuais adequadas para a conformação de um processo equilibrado e (ii) da atividade do juiz e das partes no desenrolar do processo. 1 Isso significa …

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19 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302634814/2-igualdade-no-processo-parte-iii-perfil-estrutural-o-ambito-de-protecao-do-direito-fundamental-a-igualdade-nas-suas-relacoes-com-o-processo-civil-do-estado-constitucional