Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito - Ed. 2015

2.3 Conclusões parciais - 2. Igualdade no processo

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2.3 Conclusões parciais

Inúmeras formas de estruturação do processo dão conta de problemas relativos à igualdade. Especificamente quanto à igualdade no processo, essas questões aparecem de forma nítida na diferenciação feita para determinados sujeitos processuais (especialmente a Fazenda Pública) e na distinção efetiva in abstrato pelo legislador na previsão de certas técnicas processuais. Nesse segundo aspecto, a estrutura do processo enfrenta problemas de igualdade na estruturação do ônus do tempo e no tratamento dado a autor e réu de forma abstrata no que tange às tutelas sumárias, na adaptação dos ritos processuais à situação concreta (e aí a importância do...

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18 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302634817/23-conclusoes-parciais-2-igualdade-no-processo-igualdade-e-processo-posicoes-processuais-equilibradas-e-unidade-do-direito-ed-2015