2.3 Conclusões parciais - 2. Igualdade no processo

2.3 Conclusões parciais

Inúmeras formas de estruturação do processo dão conta de problemas relativos à igualdade. Especificamente quanto à igualdade no processo, essas questões aparecem de forma nítida na diferenciação feita para determinados sujeitos processuais (especialmente a Fazenda Pública) e na distinção efetiva in abstrato pelo legislador na previsão de certas técnicas processuais. Nesse segundo aspecto, a estrutura do processo enfrenta problemas de igualdade na estruturação do ônus do tempo e no tratamento dado a autor e réu de forma abstrata no que tange às tutelas sumárias, na adaptação dos ritos processuais à situação concreta (e aí a importância do...