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Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito - Ed. 2015
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Inúmeras formas de estruturação do processo dão conta de problemas relativos à igualdade. Especificamente quanto à igualdade no processo, essas questões aparecem de forma nítida na diferenciação feita para determinados sujeitos processuais (especialmente a Fazenda Pública) e na distinção efetiva in abstrato pelo legislador na previsão de certas técnicas processuais. Nesse segundo aspecto, a estrutura do processo enfrenta problemas de igualdade na estruturação do ônus do tempo e no tratamento dado a autor e réu de forma abstrata no que tange às tutelas sumárias, na adaptação dos ritos processuais à situação concreta (e aí a importância do modelo de adaptabilidade judicial e pelas partes do novo Código de Processo…
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