Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito

Igualdade e Processo: Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito

Referências Bibliográficas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRÃO, Carlos Henrique. Da tramitação processual prioritária. Lei 12.008/09. São Paulo: Atlas, 2012.

ABREU, Rafael Sirangelo de. A igualdade e os negócios processuais. In: CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. Salvador: Juspodivm, 2015.

. A responsabilidade pela fruição da tutela antecipada cassada. In: MITIDIERO, Daniel (coord.). O processo civil no Estado Constitucional. Salvador: JusPodivm, 2012.

ADAMS, Maurice. Precedent versus gravitational force of court decisions in Belgium: between theory, law and facts. In: HONDIUS, Ewoud (coord.). Precedent and the law. Reports to the XVIIth Congress International Academy of Comparative Law. Utrecht, 16-22 July 2006. Bruxelas: Bruylant, 2007.

ALBUQUERQUE, Martim de. Da igualdade. Introdução à jurisprudência. Coimbra: Almedina, 1993.

ALCALÁ ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Liberalismo y autoritarismo en el proceso. Estudios de teoria general e historia del proceso (1945-1972). México: UNAM, 1974. t. II.

ALEXANDER, Larry. Constrained by precedent. Southern California Law Review. vol. 63. n. 1. 1989-1990.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.

; PECZENIK, Aleksander. The concept of coherence and its significance for discursive rationality. Ratio Juris. vol. 3. n. 1. 1990.

ALGERO, Mary Garvey. The Sources of Law and the Value of Precedent: a comparative and empirical study of a civil law state in a common law nation. Louisiana Law Review. vol. 65. n. 2. 2005.

ALVES, Francisco Glauber Pessoa. O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

ALVES, Maristela da Silva. Princípio da isonomia constitucional. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (coord.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do Novo CPC. São Paulo: Ed. RT, 2015.

. Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um “incidente de coletivização”. In: ASSIS, Araken de; MOLINARO, Carlos Alberto (coord.). Processo coletivo e outros temas de direito processual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 2.

ANDERLINI, Luca; FELLI, Leonardo; RIBONI, Alessandro. Why stare decisis? Discussion Papers from C.E.P.R.,8266, nov. 2011.

ANDREWS, Neil. English civil procedure. Fundamentals of the new civil justice system. Oxford: Oxford Press, 2003.

. Fundamental principles of civil procedure: order out of chaos. In: KRAMER, X. E.; RHEE, C.H. van (org.). Civil litigation in a globalising world. Hague: Springer, 2012.

. Multi-party proceedings in England. Representative and Group Actions. Duke Journal of Comparative and International Law. vol. 11. 2001.

. The modern civil process. Tubingen: Mohr Siebeck, 2008.

. The new english civil procedure rules (1998). In: RHEE, C. H. van (coord.). European traditions in civil procedure. Antwerp: Intersentia, 2005.

ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva de interesses individuais. Para além da proteção dos interesses individuais homogêneos. São Paulo: Ed. RT, 2013.

; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil. Processo de conhecimento. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2009.

; MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Ed. RT, 2015.

; MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil. Teoria do processo civil. São Paulo: Ed. RT, 2015. vol. 1.

; MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil. Tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: RT, 2015. vol. 2. ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (coord.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Ed. RT, 2015.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa Celina; MEDINA, José Miguel Garcia; WAMBIER, Luiz Rodrigues. A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros. Revista do Advogado. n. 92. São Paulo: IASP, 2007.

AUSTIN, John. Lectures on jurisprudence; or the philosophy of positive law. Londres: R. Campbell, 1879.

ÁVILA, Humberto. Função da ciência do direito tributário: do formalismo epistemológico ao estruturalismo argumentativo. Revista Direito Tributário Atual. n. 29. São Paulo: Dialética, 2013.

. O que é devido processo legal. Revista de Processo. ano 33. vol. 163. São Paulo: Ed. RT, 2008.

. Repensando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o particular”. Revista Trimestral de Direito Público. vol. 24. São Paulo: Malheiros, 1998.

. Segurança jurídica. Entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

. Teoria da igualdade tributária. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

AZEM, Guilherme Beaux Nassif. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

BAHIA, Alexandre Melo Franco; THEODORO JR. Humberto; NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC. Fundamentos e sistematização. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

BAILEY, S. H.; CHING, J. P. L.; TAYLOR, N. W. The modern english legal system. 5. ed. Londres: Sweet & Maxwell, 2007.

BALEKJIAN, Wahé H. Ratio or axio decidendi. Reason in law. Proceedings of the Conference held in Bologna, 12-15 December 1984. Milano: Giuffrè, 1988. vol. 3.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. 21. tir. São Paulo: Malheiros, 2012.

BANKOWSKI, Zenon; MACCORMICK, Neil; MARSHALL, Geoffrey. Precedent in the United Kingdom. In: SUMMERS, Robert; MACCORMICK, Neil (ed.). Interpreting precedents. A comparative study. Aldershot: Ashgate Dartmouth, 1997.

; MACCORMICK, Neil; MORAWSKI, Lech; RUIZ MIGUEL, Alfonso. Rationales for precedent. In: SUMMERS, Robert; MACCORMICK, Neil (ed.). Interpreting precedents. A comparative study. Aldershot: Ashgate Dartmouth, 1997.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. vol. 5.

. Dimensiones sociales del proceso civil. Temas de direito processual. Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.

. Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à Fazenda Pública. Temas de direito processual. Nona série. São Paulo: Ed. RT, 2007.

. O direito à assistência jurídica: evolução no ordenamento brasileiro de nosso tempo. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. vol. 6. n. 3. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

. O direito à assistência jurídica: evolução no ordenamento brasileiro de nosso tempo. Temas de direito processual. Quinta série. São Paulo: Saraiva, 1994.

. La igualdad de las partes en el proceso civil. Temas de direito processual. Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.

. Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo. Temas de direito processual. Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.

. O problema da “divisão de trabalho” entre juiz e partes: aspectos terminológicos. Temas de direito processual. Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.

. A revolução processual inglesa. Temas de direito processual. Nona série. São Paulo: Saraiva, 2007.

. Sobre a multiplicidade de perspectivas no estudo do processo. Temas de direito processual. Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.

BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martins Claret, 2004.

BARROSO, Luís Roberto. A igualdade perante a lei: algumas reflexões. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. n. 38. Rio de Janeiro, 1986.

. Igualdade perante a lei. Doutrinas essenciais de direitos humanos. São Paulo: Ed. RT, 2011. vol. 2.

BAUR, Fritz. Les garanties fondamentales des parties dans le procès …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1302634824/referencias-bibliograficas-igualdade-e-processo-posicoes-processuais-equilibradas-e-unidade-do-direito