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Discorrendo sobre o processo de conhecimento, afirmou Carnelutti que ele consiste, em essência, na verificação de dados de fato e de direito relevantes para um juízo de certeza a respeito de determinada relação jurídica, “isto é, dos preceitos e dos fatos dos quais depende sua existência ou inexistência”, e, “segundo os resultados desta verificação, o juiz declara que a situação existe ou que não existe”. 1 Toda sentença, consequentemente, tem um conteúdo declaratório, uma “declaração de certeza”, consistente “na declaração imperativa de que ocorreu um fato ao qual a norma vincula um efeito jurídico”. 2 Trabalhar sobre as normas, os fatos e as relações jurídicas correspondentes…
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