Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 1º ao 69

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5. Coisa julgada

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5. Coisa julgada. A coisa julgada vincula tanto o substituto como, por excelência, o substituído. 1 Como o direito debatido em juízo é do substituído, o endereço substancial da tutela jurisdicional e, portanto, a indiscutibilidade do dispositivo em que veiculada – é a sua esfera jurídica. 2

STJ, REsp 44.925/GO , 4.ª Turma, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 21.06.1994, DJ 15.08.1994, p. 20.339.

Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, Substituição Processual, São Paulo: Ed. RT, 1971, p. 167-170.

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30 de Junho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1327539739/5-coisa-julgada-art-18-comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-artigos-1-ao-69