Sobre os Autores

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. André Abelha Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Program on Negotiation and Leadership (Harvard University). Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil de diversas instituições. Coordenador da coluna Migalhas Edilícias. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária/RJ. Autor e coautor de livros e artigos em Direito Imobiliário. Advogado. http://bit.ly/LinkedinAndreAbelha . Araken de Assis Professor Titular (aposentado) da Faculdade de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda “Jurista Eminente”); Instituto de Direito Privado (São Paulo); Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Bernardo Amorim Chezzi Mestre em Direito Público pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador (UNIFACS). Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador e Professor da Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador e Professor da Pós em Direito Imobiliário do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado de diversas instituições de ensino. Consultor Jurídico do Comitê de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Bahia. Membro do Conselho Jurídico da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Presidente do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA). Integrante do Conselho da Associação de Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT). Consultor jurídico de municípios em legislação urbanística, de cartórios e associações de registradores de imóveis. Gisela Sampaio da Cruz Guedes Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professora da pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED/UERJ), da EMERJ e da EPM. Advogada, parecerista e árbitra. Helder Moroni Câmara Doutor, Mestre e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Foi professor convidado de Direito Empresarial nos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo ainda sido professor de Direito Civil e Direito Processual Civil. Palestrante em diversos simpósios acerca de relevantes temas jurídicos. Autor da obra Os Negócios Jurídicos Processuais – Condições, Elementos e Limites, publicada pela Editora Almedina. Autor da obra A Nova Adjudicação na Execução Civil, publicada pela Editora Conceito. Coordenador da obra Comentários ao Novo Código de Processo Civil, publicada pela Editora Almedina. Jéverson Luís Bottega Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra – PT. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Professor de cursos de especialização no Brasil. Diretor Adjunto para o Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul. José Carlos Baptista Puoli Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Luiza Silva Rodrigues Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora de Direito Processual Civil do curso de graduação da Faculdade CESUSC. Professora de cursos de Pós-Graduação. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto Catarinense de Direito Processual – ICDP. Advogada. Marcelo Barbaresco Doutorando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico. Pós-graduado em Direito Empresarial, em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, em Direito Processual Civil, em Direito do Consumidor e em Direito Imobiliário, com capacitação para Mediador. Professor na FGV/Direito/ SP – FGV Law, na FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, na Faculdade Baiana de Direito, assim como em outras instituições de ensino superior. Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, exercendo uma de suas vice-presidências, estando Presidente da Comissão de Estudos de Shopping Centers. Membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) de São Paulo. Membro Efetivo da Coordenadoria da Comissão de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo. Marcus Vinícius Motter Borges (coordenador e autor) Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio de Jesus/IBMEC. Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SC. Superintendente adjunto da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Vice-presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP). Melhim Namem Chalhub Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, cuja monografia intitulada Negócio Fiduciário encerra proposição de sistematização legislativa de um regime geral da fidúcia reproduzida no Projeto de Lei 4.758/2020. Autor dos anteprojetos de lei convertidos nas normas sobre propriedade fiduciária instituídas pela Lei 9.514/1997, da afetação patrimonial da incorporação imobiliária correspondentes aos arts. 31-A a 31-F da Lei 4.591/1964, com a redação dada pela Lei 10.931/2004, entre outros. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Autor dos livros Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário, Incorporação Imobiliária; Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos; Trust – perspectivas do direito contemporâneo da transmissão da propriedade para administração de investimentos e garantia; Direitos Reais, Novo Direito Imobiliário e Registral; Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres, entre outras. Olivar Vitale Advogado, sócio-fundador do VBD Advogados, Presidente do IBRADIM. Membro do Comitê de Gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL). Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Conselheiro Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP. Diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário). Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Professor e Coordenador da UniSecovi, da ESPM-SP, da Especialização/MBA da POLI-USP. Professor da Escola Paulista de Direito – EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino. Pedro Niebuhr Professor nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela PUC/RS. Membro-fundador do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. Ex-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. Advogado sócio da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. Roberta Mauro Medina Maia Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-Rio. Ex-aluna do Program on Negotiation da Universidade de Harvard, dos cursos de mediação empresarial do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e de mediação de conflitos judicializados da Universidade de Pepperdine. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Advogada. Rubens Carmo Elias Filho Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP. Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM. Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC. Umberto Bara Bresolin Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Autor dos livros Revelia e seus Efeitos (São Paulo: Atlas, 2006) e Execução Extrajudicial Imobiliária: Aspectos Práticos (São Paulo: Atlas, 2013) e de diversos artigos jurídicos publicados em obras coletivas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Advogado em São Paulo-SP e Brasília-DF. ubresolin@bicalho.adv.br.

Curso de Direito Imobiliário Brasileiro - Ed. 2021

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