Direito Internacional Sob Curadoria de Gustavo Ferraz de Campos Monaco - Ed. 2021

6 - Qualificação no direito internacional privado: enfoques possíveis para uma análise

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Qualificação no direito internacional privado: enfoques possíveis para uma análise

Autor: Caio Henrique Dias Duarte

Mestrando em direito internacional público na FDUSP; Bacharel pela FDUSP.

Autora: Cecília Regina Monteiro Cabrini

Mestranda em direito internacional privado na FDUSP; Advogada em SP.

Curador: Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Consultor em São Paulo.

I. Introdução

A categorização faz parte do cotidiano humano, sendo quase parte de sua natureza. Desde os primórdios da evolução do homo sapiens, categorizamos, qualificamos e dividimos. Sejam pessoas – homem e mulher – e seus respectivos trabalhos – colher e plantar, cuidar das crianças, caçar e defender a tribo –, sejam grupos de pessoas – tribos diferentes, nacionalidades diferentes, nobres e servos, militares e civis –, sejam coisas – plantas, animais, materiais. Essa forma de pensar, que contamina toda a lógica humana, conforme a humanidade adquiria conhecimento passou a ocorrer de maneira consciente, metódica e técnica, principalmente no ramo dos conhecimentos. Na biologia, continuamos a categorizar, qualificar e dividir plantas, animais e materiais, na sociologia, homens e mulheres e outros grupos humanos também são divididos, porém, em ambos os casos, com método e objetivo próprio.

Como não deixaria de ser, no direito, o ser humano categoriza, qualifica e divide. Existem diversos ramos do direito, com características próprias, que por motivos diversos foram divididos, dentro de cada ramo matérias e questões específicas foram igualmente agrupadas e separadas das demais. Para o direito internacional privado, o processo de qualificação ganhou destaque principalmente após a introdução do método savigniano, tendo especial função para aplicação de sua metodologia.

Nesse contexto, a qualificação deixou de ser um fenômeno do processo humano e passou a ser parte essencial e consciente com poder de alterar completamente o resultado final a depender do caso. Assim, haver noções claras para qualificação é de extrema importância. Entretanto, mesmo com a correta qualificação, não há garantias de que o resultado de determinada resolução de conflito de leis será o mesmo, seja porque os países elencam diferentes leis aos seus elementos de conexão, seja porque na etapa de qualificação determinada situação pode ser classificada de maneira diversa em cada um dos países.

Dess…

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24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1341591570/6-qualificacao-no-direito-internacional-privado-enfoques-possiveis-para-uma-analise-direito-internacional-sob-curadoria-de-gustavo-ferraz-de-campos-monaco-ed-2021