1.5 Responsabilidade patrimonial dos legitimados passivos na execução

Em regra, o sujeito que detém o vínculo obrigacional objeto do processo terá o patrimônio sujeito ao cumprimento da obrigação. É a responsabilidade patrimonial primária (coincidência entre devedor e responsável), de que tratamos acima.

Os legitimados passivos da execução estão previstos no art. 779 do CPC/2015. A legitimidade passiva pode ser ordinária primária ou ordinária superveniente, bem como extraordinária. 1

CPC/1973	CPC/2015
Art. 568. São sujeitos passivos na execução:	Art. 779. A execução pode ser promovida contra:
I – o devedor, reconhecido como tal no título executivo;	I – o devedor, reconhecido como tal no título executivo;
II …

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