Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015 - Ed. 2016

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1.6.5 Bens alienados ou gravados com ônus reais em fraude à execução

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1.6.5 Bens alienados ou gravados com ônus reais em fraude à execução

Dedicaremos capítulo especial à fraude à execução, que gera a ineficácia da alienação ou oneração em relação ao exequente. Em razão da fraude, o devedor responde com bens que não mais pertencem ao seu patrimônio. A responsabilidade secundária poderá recair sobre o bem, mesmo que esteja no patrimônio de terceiros adquirentes.

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12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1355286850/165-bens-alienados-ou-gravados-com-onus-reais-em-fraude-a-execucao-16-responsabilidade-patrimonial-secundaria