Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015 - Ed. 2016

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4. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova na fraude à execução

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4 A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova na fraude à execução

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova 1 rompe com as regras rígidas e estáticas da distribuição legal do onus probandi tornando-as mais flexíveis, adaptáveis a uma situação concreta. Assim, não importa a posição da parte, se autora ou ré, nem a espécie do fato a ser provado, se constitutivo, impeditivo, modificativo ou extintivo. O magistrado deverá atribuir o encargo de provar, levando em consideração, no caso concreto, qual das partes possui melhores condições de assumi-lo. Tal teoria está ligada aos princípios processuais e aos deveres de lealdade, solidariedade, colaboração, cooperação e boa-fé objetiva das partes, dos terceiros e de todos aqueles que participam do processo.

Para Bruno Garcia Redondo a distribuição dinâmica do ônus da prova também se revela como a mais compatível com a visão cooperatória e publicista do processo civil (que deve ser entendido como instrumento de direito público, destinado à pacificação social e à correta prestação da tutela jurisdicional), a busca pela

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12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1355287054/4-a-teoria-da-distribuicao-dinamica-do-onus-da-prova-na-fraude-a-execucao