Direito Civil: Obrigações

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6.8.2 Novação subjetiva

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6.8.2 Novação subjetiva

  • DOUTRINA

Novação subjetiva ou pessoal

“A novação subjetiva por sua vez subdivide-se em: novação subjetiva passiva e novação subjetiva ativa. Isto porque se opera pela mudança do devedor e pela do credor. O elemento novo diz respeito aos sujeitos da relação obrigacional alterando ora o sujeito passivo ora o ativo.

a) Novação subjetiva passiva Ocorre essa espécie de novação quando a pessoa do devedor se altera, ou seja, quando houver a intervenção de um novo devedor. Essa mudança de devedor pode dar-se de dois modos: pela delegação e pela expromissão.

Expressivo é o exemplo que nos apresenta Washington de Barros Monteiro; 1 o indivíduo A deve a B a quantia de cem mil cruzeiros. O primeiro entende-se com o segundo, propondo-lhe que o indivíduo C fique como seu devedor, extinguindo-se a dívida de A. Aceita a proposta, perfaz-se a delegação.

A delegação exige três elementos subjetivos: o devedor, denominado delegante; o novo devedor, que deverá tomar o lugar do devedor originário, chamado de delegado e o credor que será designado como delegatário. Há necessidade do concurso dessas três entidades, principalmente do delegante que deverá indicar o terceiro que efetuará o pagamento por ele, sendo que o delegatário deverá assentir em que o novo devedor assuma a dívida e declarar o devedor originário desobrigado da obrigação, pois se tal não fizer, estaremos ante uma delegação imperfeita. 2

Pela expromissão um terceiro assume o débito do devedor originário sem o assentimento deste, substituindo-o, desde que o credor concorde com tal mudança.

Ensina-nos Maynz: 3 ‘(…) on se sert de préférence du mot expromittere, pour désigner l’acte par lequel un débiteur se met à la place d’un autre qu’il libère en se déléguant au cré…

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13 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1407853147/682-novacao-subjetiva-68-novacao-direito-civil-obrigacoes